TSE deve aproveitar ano sem eleições para julgar processos que podem cassar parlamentares

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Interlocutores do TSE acreditam que a tendência é que processos de cassação sejam retomados e concluídos ainda neste ano, para que não fiquem para 2026, quando haverá eleição presidencial. De acordo com ministros ouvidos pelo Valor, em anos sem eleição, a pauta fica mais livre porque não é preciso julgar as ações típicas do processo eleitoral, como propaganda e registros de candidatura, por exemplo.

Um dos casos que devem ter andamento é a ação que pede a cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). O processo começou a ser analisado pelo plenário em abril do ano passado, mas depois de o relator, ministro Floriano de Azevedo, pedir novas diligências, o julgamento não foi retomado.

O senador catarinense é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022, como o uso irregular de aeronaves do empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan. No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), ele foi absolvido por unanimidade. A defesa do parlamentar tem afirmado que todos os gastos de campanha foram declarados e protocolado petições para que o caso seja julgado.

Outro processo que deve ser enfrentado pelos ministros este ano é o que mira o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Ele foi cassado pelo TRE local e entrou com um recurso na Corte. Denarium é acusado de usar a máquina pública para garantir a sua reeleição em 2022, com a distribuição de cestas básicas no período eleitoral e a realização de reformas nas casas de eleitores.

O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi suspenso após as sustentações orais, antes mesmo de a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, apresentar o seu voto. Procurado, o advogado Fernando Neves, que representa Denarium, disse que “a defesa técnica do governador acredita na confirmação do resultado das urnas”.

Também há a expectativa de que outros dois casos cheguem ao tribunal nos próximos meses. Um deles envolve a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que teve o mandato cassado pelo TRE de São Paulo em 30 de janeiro. A corte entendeu que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por espalhar “fake news” sobre o processo eleitoral de 2022.

Na ocasião, a parlamentar afirmou que, como a decisão não tinha efeitos imediatos, iria continuar representando seu Estado até o encerramento dos recursos cabíveis. A advogada Flávia Guth, que defende Zambelli, disse que já apresentou embargos ao TRE e que, se for necessário, vai apelar para o TSE.